Termos e Condições

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A terminologia seguinte aplica-se as estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da Empresa. A Empresa, Nós e Nosso, referem-se à nossa Empresa. Entidade, Entidades, ou Nós, referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou só ao cliente ou a nós.

Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais apropriada, seja através de reuniões formais de duração fixa, ou qualquer outro meio, com o objetivo expresso de cumprir as necessidades do Cliente no que diz respeito ao fornecimento dos serviços/produtos da Empresa, de acordo com, e sujeito à lei vigente.

Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.

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Licença

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Aviso

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• Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas.
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As limitações e exclusões de responsabilidade definidas nesta Secção e em outros locais deste aviso:

1. estão sujeitas ao parágrafo precedente; e
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Na medida em que o site, a informação e os serviços no site são fornecidos sem qualquer custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

Termos e Condições

Todas as encomendas de artigos aceites pela InStyle Portugal estão submetidas às seguintes Condições de Utilização, que farão parte do Contrato de Venda. A formalização da encomenda implicará a aceitação destas Condições de Utilização.

Estas condições de utilização são acordadas entre a " InStyle Portugal ", e as pessoas que desejem efetuar compras através da loja online, doravante designadas por "Utilizador".

O utilizador da loja online InStyle Portugal, terá direito a acesso livre e gratuito à informação pública recolhida na mesma, embora, a InStyle Portugal se reserve no direito de limitar o acesso a informação, promoções e ofertas especiais aos seus utilizadores registados.

Qualquer indivíduo que aceda à página da InStyle Portugal tem direito a solicitar ser registado como utilizador, podendo, portanto, candidatar-se às ofertas especiais destinadas a todos os utilizadores, ou a um determinado grupo de utilizadores, se cumprirem as condições concretas da oferta, que se especifique para cada produto.

As informações públicas contidas na loja online da InStyle Portugal, tanto a própria, como de marcas, artigos, logótipos, de retalhistas e empresas fabricantes dos artigos e serviços oferecidos, encontram-se protegidas pelas disposições legais sobre direitos de proteção da propriedade intelectual e industrial, pelo que não é autorizada a cópia, transmissão, transferência, alienação ou utilização pelo utilizador de forma alheia à finalidade publicitária, ou a sua publicação virtual sem o consentimento expresso por escrito da InStyle Portugal, do fabricante do artigo, ou do titular das marcas e logótipos.

OBJETO

As presentes condições de utilização têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas na loja online da InStyle Portugal.

Estas condições regulam todas as etapas da encomenda, garantindo o acompanhamento da encomenda pelas Partes Contratantes.

REGISTO

O utilizador, para poder encomendar qualquer um dos artigos oferecidos pela InStyle Portugal, deverá criar uma conta, registando as suas informações pessoais, necessárias para a formalização do contrato de compra e venda (nome e apelidos, endereço postal, endereço de correio eletrónico, número de telefone, contribuinte, ...), assim como facultar uma Palavra Passe. O Utilizador poderá omitir qualquer informação pessoal que não seja absolutamente necessária para completar o processo de encomenda.

A InStyle Portugal poderá solicitar ao utilizador outros dados pessoais adicionais, que lhe permitam conhecer, para fins estatísticos, o perfil do utilizador.

A InStyle Portugal enviará ao utilizador num prazo estimado de 24 horas uma mensagem de correio eletrónico na qual lhe comunicará a aceitação, ou não, do seu pedido de registo.

O utilizador compromete-se a assegurar a confidencialidade da sua própria Palavra Chave de acesso, ficando a InStyle Portugal isenta de qualquer responsabilidade derivada da utilização incorreta ou negligência do utilizador, no cumprimento da sua obrigação de confidencialidade dos dados de acesso.

A realização de uma encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e incondicional dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como, das condições de utilização que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído. A InStyle Portugal honrará as encomendas recebidas unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, na falta de disponibilidade do produto a InStyle Portugal compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

PREÇOS

Os preços apresentados na loja online da InStyle Portugal devem entender-se em (€) Euros, já com IVA à taxa em vigor à data da encomenda. São considerados válidos exceto no caso de existência de erros ou omissões, como falhas informáticas ou de introdução.

Os preços apresentados no processo de encomenda correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, mas só devem ser considerados válidos quando visualizados numa página atualizada (cache ou páginas não atualizadas podem mostrar preços ou promoções incorretas). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.

Os preços publicados no nosso catálogo que façam parte de uma promoção, terão uma data ou um stock limitado e, portanto, ultrapassada a data da oferta, não serão fornecidos ao preço referido.

A InStyle Portugal reserva-se o direito de a qualquer momento, e unilateralmente, alterar o preço dos artigos ou serviços oferecidos através da sua loja online sem aviso prévio.

O Utilizador pagará um montante correspondente às despesas de tratamento da encomenda; as despesas adicionais são compostas de gastos fixos como comparticipação nas despesas de embalagem e de envio.

Caso se verifique alteração das tabelas de preços dos artigos à venda, tal situação obrigará a uma atualização dos preços anunciados. A ocorrer essa situação com algum artigo de uma encomenda, e caso a mesma implique uma subida do preço, o Utilizador será informado de imediato, podendo depois optar por manter a sua encomenda, efetuando o pagamento da diferença, ou por proceder ao seu cancelamento.

PROPRIEDADE

Todos os artigos permanecerão propriedade da InStyle Portugal até que seja recebido o pagamento do montante total dos mesmos.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

A InStyle Portugal disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

a) Entidade e referência - Multibanco,

b) MbWay,

c) REVOLUT,

d) Transferência bancária (este método de pagamento apenas está disponível para encomendas Internacionais)

O pagamento deverá ser realizado num prazo máximo de 1 dia útil após a realização da encomenda. Ultrapassado esse prazo a InStyle Portugal reserva-se no direito de considerar a encomenda cancelada.

Na altura da formalização da encomenda, e uma vez aceite a encomenda, entende-se que o utilizador aceitou incondicionalmente o contrato de compra e venda que obriga as partes.

A InStyle Portugal fará todos os esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet, tal como é dito nos termos de privacidade.

Caso pretenda FATURA com número fiscal, deverá fazer o mesmo pedido onde diz Número de identificação fiscal, indicando o número do mesmo. Caso tal não se verifique será emitida uma fatura simplificada automaticamente, a qual posteriormente não poderá ser transformada em fatura com Nif uma vez já emitida. Caso não pretenda fatura basta deixar o campo assinalado com 000000000 ou 999999999.

EXPEDIÇÃO

A encomenda será despachada para o endereço de entrega, fornecido pelo utilizador durante o processo de encomenda. A mercadoria será entregue nos CTT ou recolhida por Transportadora.

Estabelece-se um prazo de 24 a 72 horas, em dias úteis, para a entrega efetiva do artigo adquirido, para Portugal continental, exceto artigos personalizados, artigos de encomenda ou artigos em rotura de stock. Para ilhas varia entre 3 a 15 dias úteis, e para fora de Portugal pode variar entre 5 a 30 dias uteis, dependendo do país e do tipo de envio. O prazo começará a contar logo que a InStyle Portugal receba a confirmação do pagamento da encomenda. O prazo de entrega da mercadoria depende da localidade onde tenha de estar à disposição do utilizador. Para um atraso na entrega superior a 30 dias sobre o prazo aproximado de recepção, e quando este atraso seja imputável à InStyle Portugal, o utilizador, através de uma reclamação por escrito, poderá desistir unilateralmente da encomenda, e acordando as partes que não procedem a nenhuma reclamação ou pedido de indemnização por danos e prejuízos, presentes ou futuros, diretos ou indiretos, nem sob as modalidades de dano emergente ou prejuízo.